800 anos da Magna Carta

O Rei John (1199-1216) tinha uma longa história de abuso de poder, fracassos militares e políticos, além de ter impingido aos súditos substanciais aumentos de impostos.

Em 1215, um grupo de aristocratas ingleses (denominados “os Barões”) se revoltou e decidiu montar acampamento em Runnymede, um lugarejo nas margens do Tâmisa próximo ao Castelo de Windsor.

O objetivo era forçar o Rei a selar um acordo que limitasse seus poderes arbitrários e que definisse claramente os direitos dos Barões e de todos os “homens livres” da Inglaterra.

Na verdade, segundo os historiadores, o intuito era proteger os direitos da aristocracia inglesa. O Rei, acuado, não teve outra opção a não ser apor seu selo no documento que ficou conhecido como Magna Carta, no dia 15 de junho de 1215.

Magna Carta, London copy, 1215, on display in Magna Carta: Law, Liberty, Legacy. Photography © British Library

Embora não tenha sido redigida como uma declaração universal de direitos humanos, já que não protegia os direitos dos camponeses e trabalhadores, a Magna Carta foi revolucionária não só por ter limitado os poderes do Rei, mas também por estabelecer pela primeira vez o conceito de governo pela lei e pela liberdade, que hoje é garantido na constituição de diversos países modernos.

A Magna Carta foi redigida em latim e tem 63 cláusulas, das quais apenas 3 continuam válidas: uma que defende as liberdades e os direitos da Igreja Anglicana, uma que confirma as liberdades e os costumes de Londres e outras cidades, e uma que garante que todo cidadão tem direito à justiça e a um julgamento justo.

No free man shall be taken or imprisoned or dispossessed, or outlawed or exiled, or in any way destroyed, nor will we go upon him, nor will we send against him except by the lawful judgement of his peers or by the law of the land.
―Magna Carta, cláusula 39