Referendo sobre a permanência do RU na União Europeia

A discordância entre os interesses do Reino Unido e as políticas da União Europeia levou o Primeiro Ministro, David Cameron, a fazer uma promessa na campanha eleitoral de 2015, que se eleito fosse, faria uma consulta à população sobre a permanência do Reino Unido como país membro da União Europeia. Eleito foi, está cumprindo a promessa. O referendo foi marcado para 23 de junho de 2016 e o assunto, como não podia deixar de ser, ocupa o noticiário e é tema de conversas em todo o país.

Os que pedem a saída do país da UE, ou Brexit (junção das palavras “Britain” e “Exit”) como está sendo chamada, acreditam que a União Europeia impõe regras demais às empresas e negócios e que cobra bilhões de libras por ano, oferecendo pouco em troca. A questão da imigração também é central, já que o movimento livre de pessoas é um dos princípios da União Europeia, o que significa que qualquer indíviduo de um país membro pode migrar para qualquer outro sem ter necessidade de visto. Segundo os defensores do Brexit, o Reino Unido deveria retomar o controle de suas fronteiras e reduzir a quantidade de imigrantes, que só aumenta a cada ano. A soberania nacional também está em jogo e a ideia de um “Estados Unidos da Europa” chega a causar arrepios nos defensores da saída.

Já os que defendem a permanência do Reino Unido na Europa, Bremain na gíria local (“Britain” e “Remain”),  afirmam que os acordos de comércio com os outros países membros  geram uma enorme renda para o RU e que o fluxo de imigrantes é vantajoso, uma vez que a economia nacional depende da mão de obra dos imigrantes e dos impostos pagos por eles. Os defensores do Bremain também acreditam que o Reino Unido independente da Europa perderia seu status junto aos demais países do mundo, especialmente os Estados Unidos, que já declararam que apóiam a permanência do país na UE.

Na verdade, ninguém sabe o que acontecerá se o país votar pela saída, uma vez que será a primeira vez que um dos estados membro deixa a União Europeia nestes 40 anos de sua existência. Obviamente, os acordos internacionais de negócios e de fluxos de pessoas terão de ser refeitos com os outros países, a um custo muito difícil de calcular. Alguns dizem que será um ótimo negócio para o Reino Unido, outros têm certeza que será um caminho para sua ruína econômica.

[Pesquisa de opinião sobre o referendo – Clique no gráfico para ver ampliado – fonte]

Assim, a menos de 5 semanas da votação, o país está bem dividido. Uma pesquisa divulgada nesta semana, aponta que a vontade de permanecer na União Europeia está ganhando por apenas 4%, mas dado o alto número de indecisos (12%), nada está garantido. Em termos bem gerais, os britânicos mais idosos e os mais conservadores apóiam a saída, enquanto que os mais jovens e os mais liberais votarão pela permanência do Reino Unido na União Europeia.

Como fica a situação dos europeus que vivem no Reino Unido?

A questão da saída da União Europeia tem preocupado os mais de 2 milhões de europeus, entre eles milhares de brasileiros com dupla nacionalidade, que moram e trabalham legalmente no Reino Unido.

Os que fazem campanha pela Brexit (saída) afirmam  que uma das vantagens de um Reino Unido independente é que o país poderia impor as mesmas restrições de entrada que são atualmente impostas aos cidadãos de países de fora da UE (brasileiros sem dupla nacionalidade, por exemplo), causando grande transtorno aos imigrantes já estabelecidos no país.

No entanto, em entrevista ao jornal The Guardian, o ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, um dos principais líderes a favor da saída, afirmou que quem já está no Reino Unido terá o direito de permanecer. Um argumento que é lembrado a respeito dessa questão é que a Convenção de Viena protege os direitos adquiridos dos indivíduos em casos de alterações em tratados internacionais.

Mas ainda existem muitas questões a serem respondidas. Não se sabe, por exemplo, se os cidadãos europeus terão automaticamente o direito de permanecer no Reino Unido, ou se terão de solicitar um visto de permanência.

Dessa forma, muitos europeus têm entrado com processo de obtenção de cidadania britânica para evitar problemas que possam surgir. Para se qualificar ao processo, o indivíduo deve ter morado no país por mais de 5 cinco anos,  passar em um teste sobre aspectos da cultura, história, governo e legislação do Reino Unido, e comprovar o domínio do idioma inglês. Veja informações aqui.