Monarquia e Democracia no Reino Unido

Como funciona a democracia parlamentar no Reino Unido e como é escolhido o Primeiro Ministro britânico

No Reino Unido, o Primeiro Ministro e seu governo comandam o país com a “permissão” da Rainha, ou seja, o Primeiro Ministro deve receber do monarca um pedido para que forme o governo.

Na realidade, este é um procedimento que se mantém somente pela tradição, já que, se a Rainha se recusasse a fazer o seu papel, haveria uma crise constitucional.

Hoje em dia, embora sendo Chefe de Estado, o papel do monarca é basicamente cerimonial, incluindo algumas tarefas oficiais, como o proferimento do discurso (chamado Queen’s Speech) que abre o parlamento anualmente e determina as políticas do próximo período de governo.

Leia aqui o que faz a Rainha Elizabeth

Como é eleito o Primeiro Ministro e como se forma o governo?

Em primeiro lugar, o Primeiro Ministro não é eleito diretamente, ele (ou ela) é eleito para ser um dos 650 Membros do Parlamento, representando um distrito eleitoral (“constituency“) do Reino Unido. 

O partido político que vence as eleições – ou seja, aquele que conquista mais cadeiras no Parlamento – forma o novo governo. O líder deste partido será o Primeiro Ministro.

Eleição distrital

Atualmente, há 533 distritos eleitorais na Inglaterra, 59 na Escócia, 40 no País de Gales e 18 na Irlanda do Norte.

Esses distritos eleitorais apresentam uma grande variação em termos de tamanho (de 7,3 a 12.700 km2), mas abrangem uma quantidade semelhante de eleitores, cerca de 72.000.

Uma lei aprovada em 2011 determina que o parlamento seja dissolvido automaticamente após 5 anos. As eleições nos 650 distritos eleitorais ocorreriam, assim, a cada 5 anos, na primeira quinta-feira de maio.

No entanto, desde a aprovação da lei de 2011, foram realizadas no país duas eleições antes do término dos 5 anos: em 2017 e em 2019.

Isso pode ocorrer por dois motivos:

• moção de não confiança no governo aprovada por maioria simples; ou
• moção para eleição geral acordada por dois terços dos parlamentares

Leia aqui sobre as diferenças entre Inglaterra, Grã-Bretanha e Reino Unido.

Dissolução do Parlamento

O Parlamento é automaticamente dissolvido 25 dias úteis antes da data da eleição geral.

Mas como o Parlamento e o Governo são duas instituições separadas, o Governo continua, mesmo quando o Parlamento é dissolvido. O país não para por não ter um parlamento operante.

Os ministros, inclusive o Primeiro Ministro, mantêm o seu papel independente de não serem mais Membros do Parlamento.

Um sistema político bipartidário 

O sistema político do Reino Unido é baseado em partidos políticos.  Os três maiores partidos são os partidos Conservador (Conservative), Trabalhista (Labour) e Liberal Democrata (Liberal Democrat). 

Existem outros partidos menores, principalmente os partidos nacionais, como o Partido Nacional Escocês (Scotish National Party), o Partido do País de Gales (Plaid Cymru) e o Partido Sinn Fein, que é um partido socialista republicano que atua tanto na República da Irlanda, quanto na Irlanda do Norte.

Veja no gráfico abaixo as percentagens de votos dos grandes partidos britânicos nas eleições gerais de 1918 a 2019.

No entanto, o sistema eleitoral da eleição geral incentiva o sistema bipartidário.

Nas eleições de 2019, por exemplo, embora o partido Liberal Democrata tenha obtido 11% do total de votos, só elegeram 11 das 650 cadeiras (menos de 2% dos distritos eleitorais).

Como consequência deste sistema, na realidade o bipartidarismo domina a política britânica há 200 anos.

Mas os partidos nem sempre foram os mesmos. Antes da I Guerra Mundial, os maiores partidos eram o partido Conservador (chamado anteriormente de “Tories”) e o Partido Liberal (chamado de “Whigs“).

Voltando à questão de como é escolhido um governo, o partido escolhe um candidato para disputar as eleições em cada distrito eleitoral. Esses candidatos disputam os votos dos eleitores locais.

Por razões históricas e socioeconômicas, em cada distrito eleitoral a batalha se dá entre 2 partidos, mas não necessariamente Trabalhistas e Conservadores, já que questões locais também afetam a escolha.

Ocorre também o chamado voto “útil”, em que o eleitor não vota em seu candidato favorito, mas naquele partido ou candidato que apresenta maiores chances de derrotar o oponente que não é desejado.

Na verdade, são 650 batalhas locais entre os partidos para elegerem seus candidatos. Se um partido ganha a maioria destas batalhas (326 cadeiras no Parlamento), seus membros “pedem” que a Rainha forme um governo e o líder do partido será o Primeiro Ministro.

Eleições de 2019

As eleições gerais de 2019 foram realizadas no dia 12 de dezembro.

O resultado foi uma vitória expressiva do partido Conservador, que garantiu a maioria com 365 cadeiras do parlamento.

Boris Johnson, líder do partido que já ocupava o cargo de Primeiro Ministro desde julho de 2019, formou assim o governo novamente. Agora com maioria de 80 cadeiras, conseguiu aprovar, entre outros, os projetos de saída do Reino Unido da União Europeia.

O Partido Trabalhador, por outro lado, perdeu 60 cadeiras, ficando com 202. Em terceiro lugar, ficou o Partido Nacional Escocês com 48 cadeiras, seguido do Partido Liberal Democrata com 11. Outros pequenos partidos ocupam as 24 cadeiras restantes

Eleição anteriores

Em 2017, o Partido Conservador ganhou a eleição, mas perdeu a maioria que havia conquistado em 2015. Assim, foi formado novamente um governo de coalizão com o apoio do partido da Irlanda do Norte, Democratic Unionist Party (DUP). Theresa May permaneceu como Primeira Ministra até sua renúncia em 24 de julho de 2019, quando foi substituída por Boris Johnson.

Em 2015, o Partido Conservador foi o vencedor com 330 cadeiras e retomou a maioria do Parlamento. David Cameron que havia se tornado Primeiro Ministro em 2010 continuou a liderar o país até 13 de julho de 2016, quando renunciou ao cargo e foi sucedido por Theresa May.

Em 2010, foram eleitos 307 MPs do partido Conservador, 258 do Trabalhista, 57 do Liberal Democrata e 28 dos outros partidos. Assim, não houve um partido com maioria absoluta. Esta situação, por incrível que pareça, é relativamente rara, sendo que a última vez em que não houve maioria absoluta no parlamento foi em 1931-1945 e em 1977-1978. Dessa forma, o Reino Unido o governado por uma coalizão entre os Conservadores e os Liberais Democratas. David Cameron ocupou o cargo de Primeiro Ministro durante todo o período.