Neste artigo você verá como fazer compras “tax-free” (com reembolso do valor pago em imposto) em Londres e na Inglaterra. Você saberá quem tem direito ao reembolso do imposto sobre valor agregado (VAT ou IVA em português), qual o valor a receber, quais lojas fazem parte do esquema e como pedir o reembolso.
Guia para compras tax-free em Londres e na Inglaterra 2020
É importante notar que você não fará compras sem pagar impostos na Inlgaterra, totalmente tax-free, o esquema na verdade é de restituição do imposto VAT pago.
Como receber o reembolso do VAT? Resumo
1 – Preencha o formulário VAT 407 na loja onde foi feita a compra;
2 – Mostre os bens adquiridos, o formulário VAT 407 preenchido e os recibos da compra à alfândega (“customs”) no ponto (porto ou aeroporto) em que você for deixar a Europa.
3- Se estiver tudo ok, o funcionário da alfândega carimba seu formulário e você pode receber o valor da forma combinada com a loja.
Se não houver funcionários disponíveis (fora das horas de funcionamento por exemplo), você pode deixar o formulário em uma caixa de correio da alfândega que você encontra no aeroporto.
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O que é VAT?
VAT (“Value added tax”, ou IVA, “Imposto sobre Valor Agregado”) é um imposto que você paga quando adquire bens e serviços nos países da União Europeia.
A taxa padrão do VAT no Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) atualmente é 20% e, na grande maioria das vezes, o valor do imposto está incluído no preço do produto que é mostrado nas lojas, supermercados, restaurantes, etc.
Algumas tarifas de hotéis, no entanto, são exibidas sem o acréscimo do VAT, mas isso é raro.
Quem pode fazer compras Tax Free e receber o reembolso do VAT?
Em alguns casos é possível receber de volta parte do valor pago a título de VAT.
Podem se qualificar para o reembolso, os brasileiros que:
- morem fora da União Europeia;
- deixem o Reino Unido e a União Europeia com os bens adquiridos até três meses após a compra;
- ao deixar a União Europeia, mostrem às autoridades da alfândega os bens, os recibos/notas e um formulário preenchido de reembolso de VAT.
Quais bens ou mercadorias estão sujeitos ao reembolso do VAT (tax free)?
Você pode pedir o reembolso do VAT sobre quase todos os bens adquiridos para uso pessoal, exceto carros, barcos, pedras precisosas, entre outros (lista completa aqui).
Também não é possível pedir reembolso de VAT sobre bens que foram utilizados ou parcialmente utilizados dentro da União Europeia, como perfumes, e nem sobre serviços, como despesas com hotéis, alimentação, aluguel de veículos, etc.
Quanto vou receber de reembolso do imposto sobre compras?
Embora a alíquota do imposto VAT seja de 20% do valor do produto, você não receberá integralmente este valor.
Em todos os casos, há uma taxa administrativa que será deduzida do valor que você tem a receber. Assim, você receberá cerca de 12% do valor total da compra.
Neste link você pode fazer uma simulação de quanto vai receber de acordo com o valor da compra.
Como obter o reembolso do VAT?
Em primeiro lugar, a loja em que você adquire o produto deve fazer parte do “VAT Retail Export Scheme”, que é algo opcional e muitas lojas não entram no esquema.
As grandes lojas de departamento de Londres (Harrods, Selfridges, etc.) fazem parte do esquema, assim como lojas de eletrônicos, câmeras, computadores, normalmente oferecem a opção de compra sem VAT.
Mas, caso você não veja um adesivo na vitrine (tipo “tax free” ou algo assim), ou esteja na dúvida, pergunte se é possível obter reembolso de VAT, antes de começar a comprar.
Algumas lojas também impõem um valor mínimo de compra para que seja possível obter o reembolso.
Muita gente pergunta se é possível comprar produtos da Apple (iPhone, Apple Watch, computadores, iPads, etc.) na loja online tax free. A resposta é NÃO, em geral compras online não dão direito a reembolso do VAT. Já as compras feitas nas lojas físicas da Apple na Inglaterra podem ter o reembolso, desde que seguidos os passos necessários.
Quais documentos necessários para obter o tax free?
Para obter o reembolso de VAT, você precisará dos seguintes documentos fornecidos pela loja:
- um formulário padrão “VAT 407” e
- um recibo da loja (tipo nota ou cupom fiscal)
O formulário deve ser preenchido na loja, que pedirá prova de que você se qualifica para o reembolso (seu passaporte, por exemplo).
A loja informará como será feito o reembolso. Normalmente ele é feito de uma das seguintes formas: diretamente pela loja, por empresas terceirizadas, entre elas a Global Blue, ou em guichês na sala de embarque do aeroporto, sempre após recebimento do formulário carimbado pela alfândega, como explicado abaixo.
Procedimento no aeroporto para compras tax-free
Ao retornar ao Brasil no aeroporto de Heathrow ou Gatwick, antes mesmo do check-in, você deverá mostrar os bens (não coloque na mala, o agente pode pedir para ver o que você comprou), o formulário de reembolso preenchido e o recibo, em um guichê da alfândega especial para isso.
Sempre há fila nesses guichês, por isso chegue mais cedo ao aeroporto caso queira fazer essa operação.
Se o guichê estiver fechado, ou não houver guichê de alfândega no aeroporto que você embarcar, você deve enviar o formulário por correio. Há uma caixa postal específica para isso.
Depois da aprovação (= carimbo) da alfândega, você obterá o reembolso na forma combinada com a loja. As possibilidades são:
- você envia pelo correio o formulário carimbado para a loja, que providenciará o reembolso de acordo com o combinado, através de envio de cheque em libras ou crédito no seu cartão de crédito;
- você envia pelo correio o formulário para uma das empresas de reembolso, que providenciará o reembolso de acordo com o combinado, através de envio de cheque em libras ou crédito no seu cartão de crédito;
- você entrega pessoalmente o formulário em um guichê da empresa (“VAT Cash Refund“) na sala de embarque do aeroporto e recebe o reembolso imediatamente.
Caso você vá do Reino Unido para um outro país da Europa antes de voltar para o Brasil, o procedimento da alfândega deverá ser feito no aeroporto europeu de que sairá seu voo para o Brasil.
Se você for fazer somente uma conexão em outro aeroporto europeu e despachar sua bagagem de Londres diretamente para o Brasil, poderá fazer o procedimento no aeroporto em Londres. Caso contrário, o procedimento deve ser feito no último porto ou aeroporto da Europa.
Eu me esqueci de carimbar a nota e pedir o tax return no aeroporto da Inglaterra. É possível pedir do Brasil?
Tanto quanto sabemos, é obrigatório o carimbo da alfândega para solicitar o reembolso do VAT, pois isso prova que o bem ou mercadoria foi realmente exportado.
Assim, entendemos que não é possível solicitar o reembolso do imposto sem este carimbo.
***
Isso é tudo que eu sei a respeito do assunto. Se você já tiver pedido o reembolso e quiser contar como foi, ficaremos contentes em saber!
Estas informações foram retiradas do site HM Revenue & Customs, que é o órgão oficial da receita e alfândega britânicas.
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Yasmin
25/07/2019 at 14:10Boa tarde, eu planejo ir a Londres em janeiro e trocar meu iphone 6 por um XR na loja da apple (trade in), eu gostaria de saber se para ter direito ao tax free eu teria que declarar o iphone comprado, mesmo sabendo q eu voltarei so com o XR?
Sabrina
09/06/2019 at 09:14Olá estou indo para Londres em Setembro, como faço para não pagar o IVA sobre a hospedagem? É possível?
Eneida
09/06/2019 at 12:55Oi Sabrina,
Não tem jeito, o imposto é obrigatório.
MARIA BEATRIZ
03/06/2019 at 22:51Ola! Estou indo para Londres no final deste mês. Fiquei sabendo que a Chanel do aeroporto de Londres seria o melhor local para se comprar? Sabe dizer? O valor do tax refound é realmente 20%? Pq fiz uma simulação no site da global blue e da aproximadamente 13,5%. Adotando duas dicas! 😘
Eneida
04/06/2019 at 09:14Olá Maria Beatriz,
Não sei quanto a melhor loja Chanel em Londres, infelizmente. O valor do reembolso parece adequado, porque eles sempre deduzem uma taxa “administrativa”.
Luisa
23/09/2019 at 11:17A maioria das lojas de grife no aeroporto já vendem o produto sem a taxa, basta apresentar seu cartão de embarque de saída do país, não necessita ser saindo da Europa
Eneida
23/09/2019 at 14:51Oi Luisa,
As informações do artigo são para quem compra fora do aeroporto.
Lara
26/03/2019 at 10:50Bom dia!
Em maio farei uma viagem a Londres e ficarei alguns dias em Dublin também. Com a questão do Brexit, há alguma alteração na solicitação do VAT?
Grata.
Suzamar Gomes Cardinal
02/03/2019 at 16:59Boa noite, fiquei dois meses na Inglaterra , fiz compras tenho apenas as notas, nenhuma loja me deu o formulário, tem como conseguir em algum lugar e lançar essas notas?
Eneida
03/03/2019 at 12:17Olá Suzamar,
Entendemos que para ter o reembolso você deveria ter seguido os passos acima. Se não seguiu, não tem direito ao reembolso.