Reembolso de VAT (imposto sobre vendas)

Neste artigo você verá como fazer compras “tax-free” (com reembolso do valor pago em imposto) em Londres e na Inglaterra. Você saberá quem tem direito ao reembolso do imposto sobre valor agregado (VAT ou IVA em português), qual o valor a receber, quais lojas fazem parte do esquema e como pedir o reembolso.

Guia para compras tax-free em Londres e na Inglaterra

É importante notar que você não fará compras sem pagar impostos na Inlgaterra, totalmente tax-free, o esquema na verdade é de restituição do imposto VAT pago.

Como receber o reembolso do VAT? Resumo

1 – Preencha o formulário VAT 407 na loja onde foi feita a compra;

2 – Mostre os bens adquiridos, o formulário VAT 407 preenchido e os recibos da compra à alfândega (“customs”) no ponto (porto ou aeroporto) em que você for deixar a Europa.

3-  Se estiver tudo ok, o funcionário da alfândega carimba seu formulário e você pode receber o valor da forma combinada com a loja.

Se não houver funcionários disponíveis (fora das horas de funcionamento por exemplo), você pode deixar o formulário em uma caixa de correio da alfândega que você encontra no aeroporto.

O que é VAT?

VAT (“Value added tax”, ou IVA, “Imposto sobre Valor Agregado”) é um imposto que você paga quando adquire bens e serviços nos países da União Europeia.

A taxa padrão do VAT no Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) atualmente é 20% e, na grande maioria das vezes, o valor do imposto está incluído no preço do produto que é mostrado nas lojas, supermercados, restaurantes, etc.

Algumas tarifas de hotéis, no entanto, são exibidas sem o acréscimo do VAT, mas isso é raro.

Quem pode fazer compras Tax Free e receber o reembolso do VAT?

Em alguns casos é possível receber de volta parte do valor pago a título de VAT.

Podem se qualificar para o reembolso, os brasileiros que:

• morem fora da União Europeia;
• deixem o Reino Unido e a União Europeia com os bens adquiridos até três meses após a compra;
• ao deixar a União Europeia, mostrem às autoridades da alfândega os bens, os recibos/notas e um formulário preenchido de reembolso de VAT.

Quais bens ou mercadorias estão sujeitos ao reembolso do VAT (tax free)?

Você pode pedir o reembolso do VAT sobre quase todos os bens adquiridos para uso pessoal, exceto carros, barcos, pedras precisosas, entre outros (lista completa aqui).

Também não é possível pedir reembolso de VAT sobre bens que foram utilizados ou parcialmente utilizados dentro da União Europeia, como perfumes, e nem sobre serviços, como despesas com hotéis, alimentação, aluguel de veículos, etc.

Quanto vou receber de reembolso do imposto sobre compras?

Embora a alíquota do imposto VAT seja de 20% do valor do produto, você não receberá integralmente este valor.

Em todos os casos, há uma taxa administrativa que será deduzida do valor que você tem a receber. Assim, você receberá cerca de 12% do valor total da compra.

Neste link você pode fazer uma simulação de quanto vai receber de acordo com o valor da compra.

Como obter o reembolso do VAT?

Em primeiro lugar, a loja em que você adquire o produto deve fazer parte do “VAT Retail Export Scheme”, que é algo opcional e muitas lojas não entram no esquema.

As grandes lojas de departamento de Londres (Harrods, Selfridges, etc.) fazem parte do esquema, assim como lojas de eletrônicos, câmeras, computadores, normalmente oferecem a opção de compra sem VAT.

Mas, caso você não veja um adesivo na vitrine (tipo “tax free” ou algo assim),  ou esteja na dúvida, pergunte se é possível obter reembolso de VAT, antes de começar a comprar.

Algumas lojas também impõem um valor mínimo de compra para que seja possível obter o reembolso.

Muita gente pergunta se é possível comprar produtos da Apple (iPhone, Apple Watch, computadores, iPads, etc.) na loja online tax free. A resposta é NÃO, em geral compras online não dão direito a reembolso do VAT. Já as compras feitas nas lojas físicas da Apple na Inglaterra podem ter o reembolso, desde que seguidos os passos necessários.

Quais documentos necessários para obter o tax free?

Para obter o reembolso de VAT, você precisará dos seguintes documentos fornecidos pela  loja:

• um formulário padrão “VAT 407” e
• um recibo da loja (tipo nota ou cupom fiscal)

O formulário deve ser preenchido na loja, que pedirá prova de que você se qualifica para o reembolso (seu passaporte, por exemplo).

A loja informará como será feito o reembolso. Normalmente ele é feito de uma das seguintes formas: diretamente pela loja, por empresas terceirizadas, entre elas a  Global Blue, ou em guichês na sala de embarque do aeroporto, sempre após recebimento do formulário carimbado pela alfândega, como explicado abaixo.

Procedimento no aeroporto para compras tax-free

Ao retornar ao Brasil no aeroporto de Heathrow ou Gatwick, antes mesmo do check-in, você deverá mostrar os bens (não coloque na mala, o agente pode pedir para ver o que você comprou), o formulário de reembolso preenchido e o recibo, em um guichê da alfândega especial para isso.

Sempre há fila nesses guichês, por isso chegue mais cedo ao aeroporto caso queira fazer essa operação.

Se o guichê estiver fechado, ou não houver guichê de alfândega no aeroporto que você embarcar, você deve enviar o formulário por correio. Há uma caixa postal específica para isso.

Depois da aprovação (= carimbo) da alfândega, você obterá o reembolso na forma combinada com a loja. As possibilidades são:

• você envia pelo correio o formulário carimbado para a loja, que providenciará  o reembolso de acordo com o combinado, através de envio de cheque em libras ou crédito no seu cartão de crédito;
• você envia pelo correio o formulário para uma das empresas de reembolso, que providenciará o reembolso de acordo com o combinado, através de envio de cheque em libras ou crédito no seu cartão de crédito;
• você entrega pessoalmente o formulário em um guichê da empresa (“VAT Cash Refund“) na sala de embarque do aeroporto e recebe o reembolso imediatamente.

Caso você vá do Reino Unido para um outro país da Europa antes de voltar para o Brasil, o procedimento da alfândega deverá ser feito no aeroporto europeu de que sairá seu voo para o Brasil.

Se você for fazer somente uma conexão em outro aeroporto europeu e despachar sua bagagem de Londres diretamente para o Brasil, poderá fazer o procedimento no aeroporto em Londres. Caso contrário, o procedimento deve ser feito no último porto ou aeroporto da Europa.

Eu me esqueci de carimbar a nota e pedir o tax return no aeroporto da Inglaterra. É possível pedir do Brasil?

Tanto quanto sabemos, é obrigatório o carimbo da alfândega para solicitar o reembolso do VAT, pois isso prova que o bem ou mercadoria foi realmente exportado.

Assim, entendemos que não é possível solicitar o reembolso do imposto sem este carimbo.

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Isso é tudo que eu sei a respeito do assunto. Se você já tiver pedido o reembolso e quiser contar como foi, ficaremos contentes em saber!

Estas informações foram retiradas do site HM Revenue & Customs, que é o órgão oficial da receita e alfândega britânicas.

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